Home- busca: Normas pertinentes
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:24
Tribunal determina expedição de autorização especial do Contran para empresa rodoviária
Afirmou a empresa que apesar de os veículos estarem em perfeita adequação ao fixado nas normas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:16
Adolescente é flagrado sem autorização e empresa é punida
Ltda por Infração Administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:46
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
Impossibilidade de interpretação das normas concessivas de isenção de forma analógica ou extensiva
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13
JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
expunha a riscos ou a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, fixados nas normas regulamentares.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:47
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:38
Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
e tratados internacionais. A irretroatividade compreende o efeito prospectivo das normas, exceto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12
Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano
Biossegurança a qual atua de forma a estabelecer normas de segurança e mecanismo de fiscalização aos organismos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:20
Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:31
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos da
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11
Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida
markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis
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Array Publicado em 2020-04-29T19:37:11+00:00
Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos
“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas
